Documento legal

Taxas e Tarifas

Última atualização: 4 de agosto de 2026

Este documento apresenta as taxas e tarifas praticadas pela MATKA LTDA — ME, CNPJ 44.501.197/0001-18, com sede em João Pessoa/PB, no âmbito dos serviços de intercâmbio, aluguel e intermediação de venda de semanas de multipropriedade.

Definições

Para os fins deste documento, entende-se por:

Taxa administrativa:
valor cobrado pelo processamento e pela gestão documental de cada operação.
Tarifa de intercâmbio:
valor devido na confirmação de troca de semanas entre proprietários.
Comissão de intermediação:
percentual devido à Matka na concretização de aluguel ou venda.

1.Princípios gerais

1.1. Transparência. todos os valores são informados ao usuário antes da confirmação da operação, sem cobranças posteriores não comunicadas.

1.2. Moeda. os valores são expressos em Reais (BRL). Operações internacionais podem sofrer variação cambial e encargos do meio de pagamento.

1.3. Atualização. a Matka poderá reajustar taxas mediante comunicação prévia, sem efeito sobre operações já confirmadas.

2.Cadastro e manutenção

2.1. O cadastro de proprietário e o envio de semanas ao inventário são gratuitos.

2.2. Não há mensalidade obrigatória para manter semanas anunciadas na plataforma.

2.3. Eventuais planos opcionais de destaque de anúncio serão apresentados no painel do proprietário com preço e prazo definidos.

3.Intercâmbio de semanas

3.1. Tarifa de intercâmbio. devida somente na confirmação da troca, informada no momento do aceite do match.

3.2. Taxas do empreendimento. taxas de manutenção, condomínio, energia, IPTU e encargos de hospedagem cobrados pelo resort permanecem de responsabilidade do proprietário titular.

3.3. Alteração de datas. pedidos de alteração após a confirmação podem gerar cobrança administrativa, conforme regras do empreendimento.

4.Aluguel e venda

4.1. Comissão de intermediação. incide apenas sobre operações efetivamente concluídas, com percentual informado no contrato de afiliação assinado pelo proprietário.

4.2. Repasse. o repasse ao proprietário é realizado após a confirmação do check-in do hóspede ou da liquidação financeira da venda, nos prazos previstos em contrato.

4.3. Encargos de pagamento. tarifas de meio de pagamento, antecipação e transferência podem ser descontadas do valor bruto, sempre discriminadas no extrato.

5.Passagens aéreas e serviços adicionais

5.1. Emissões de passagens aéreas seguem as regras tarifárias das companhias e dos consolidadores, incluindo taxas de embarque, bagagem e remarcação.

5.2. Serviços adicionais, como transfer e seguro viagem, têm preços exibidos antes da contratação.

6.Atrasos e inadimplência

Valores não pagos no vencimento sujeitam-se a multa de 2%, juros de mora de 1% ao mês e atualização monetária, sem prejuízo da suspensão de anúncios e operações em andamento.

7.Contato

Dúvidas sobre taxas e tarifas podem ser encaminhadas para contato@matka.com.br ou pelo telefone +55 (83) 99400-8989.

Documento assinado eletronicamente pela MATKA LTDA — ME, CNPJ 44.501.197/0001-18, com sede em João Pessoa — PB. Dúvidas ou solicitações relacionadas a este documento devem ser encaminhadas ao Encarregado de Dados pelo e-mail contato@matka.com.br.