Política de Privacidade

1.1. Dados de cadastro. nome completo, CPF, RG, data de nascimento, endereço, telefone, WhatsApp e e-mail.

1.2. Dados contratuais. número do contrato de multipropriedade, empreendimento, cota, semana fixa e histórico de utilização.

1.3. Dados financeiros. dados bancários e chaves Pix informados voluntariamente para repasse de valores; dados de meios de pagamento são processados exclusivamente por instituições financeiras parceiras certificadas pelo padrão PCI-DSS.

1.4. Dados de navegação. endereço IP, identificadores de dispositivo, cookies e eventos de uso da Plataforma, coletados conforme a Política de Cookies.

1.5. Dados sensíveis. a Matka não solicita dados sensíveis, salvo quando estritamente necessário e mediante consentimento específico do titular.

2.1. Viabilizar reservas, aluguéis, intercâmbios e vendas de semanas de multipropriedade.

2.2. Cumprir obrigações legais, regulatórias e contratuais da Controladora.

2.3. Prevenir fraudes, ilícitos e proteger a segurança dos titulares e da Plataforma.

2.4. Comunicar-se com o titular acerca de sua conta, reservas, repasses e canais de suporte.

2.5. Enviar comunicações de marketing, mediante consentimento revogável a qualquer tempo.

3.1. Execução de contrato ou procedimentos preliminares (inciso V).

3.2. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (inciso II).

3.3. Legítimo interesse da Controladora ou de terceiro (inciso IX), observado o teste de proporcionalidade.

3.4. Consentimento livre, informado e inequívoco do titular (inciso I).

3.5. Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral (inciso VI).

4.1. A Matka compartilha dados pessoais apenas com operadores contratualmente vinculados ao cumprimento das finalidades desta Política, tais como: instituições financeiras e adquirentes, empreendimentos hoteleiros parceiros, provedores de infraestrutura em nuvem, serviços de comunicação (e-mail e mensageria) e prestadores de serviços jurídicos e contábeis.

4.2. Dados pessoais também poderão ser compartilhados em atendimento a determinações legais, judiciais ou de autoridades competentes, incluindo a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

4.3. A Matka não comercializa dados pessoais.

6.1. Os dados pessoais são conservados apenas pelo prazo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, respeitados os prazos prescricionais aplicáveis.

6.2. Após o encerramento do tratamento, os dados serão eliminados de forma segura, salvo hipóteses de guarda obrigatória previstas no art. 16 da LGPD.

8.1. confirmação da existência de tratamento;

8.2. acesso aos dados;

8.3. correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

8.4. anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;

8.5. portabilidade dos dados a outro fornecedor;

8.6. eliminação dos dados tratados com base em consentimento;

8.7. informação das entidades públicas e privadas com as quais houve uso compartilhado;

8.8. informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da negativa;

8.9. revogação do consentimento.