LGPD — Proteção de Dados

1.1. Execução de contrato. cadastro, gestão de semanas, reservas, trocas e repasses financeiros.

1.2. Cumprimento de obrigação legal. emissão fiscal, guarda de registros de acesso e atendimento a autoridades.

1.3. Legítimo interesse. prevenção a fraudes, segurança da plataforma e melhoria dos serviços.

1.4. Consentimento. comunicações de marketing, newsletter e cookies não essenciais, revogáveis a qualquer tempo.

2.1. Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.

2.2. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

2.3. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.

2.4. Portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revogação do consentimento.

2.5. Oposição a tratamento realizado com fundamento em legítimo interesse.

3.1. Solicitações devem ser enviadas ao Encarregado pelo e-mail contato@matka.com.br, com identificação do titular.

3.2. O prazo de resposta é de até 15 dias, prorrogável mediante justificativa, conforme a LGPD.

3.3. Poderão ser solicitadas informações adicionais para comprovação de identidade, evitando divulgação indevida a terceiros.

5.1. Empreendimentos, resorts e administradoras, para viabilizar hospedagem e trocas.

5.2. Operadores de tecnologia, pagamentos, comunicação e antifraude, sob contrato e instruções da Matka.

5.3. Transferências internacionais, quando necessárias, observam as salvaguardas do art. 33 da LGPD.